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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

domingo, 3 de maio de 2015

Pauta de maio e sessão de júri.

05/05/15 08:30 : Inquiritória
Processo: 0100592-26.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
: Mayara Gamille Ribeiro de Sales
Réu : Jefson de Souza Almeida
Réu : Raoni Amaral Ferreira
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

05/05/15 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100340-23.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Marcelino Pão e Vinho da Silva
Réu : FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/05/15 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100331-61.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Declarante : Adaina Varela Tinoco
Acusado : Lindomar Cruz da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/05/15 10:30 : Interrogatório
Processo: 0100309-03.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Josias Faustino da Costa
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/05/15 10:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100341-08.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação Qualificada
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Geraldo Gomes de Oliveira
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/05/15 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100329-91.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Alexandre Ferreira da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/05/15 11:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100345-45.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : João Maria dos Santos
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/05/15 11:30 : Admonitória
Processo: 0100403-48.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : De Trânsito
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Manoel de Araújo Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/05/15 11:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100420-84.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : PABLO RODRIGO XAVIER DE PAULA
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/05/15 12:00 : Admonitória
Processo: 0100415-62.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : ALEXSANDRO COSTA DE LIMA
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

06/05/15 09:30 : Admonitória
Processo: 0101340-23.2014.8.20.0144 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : O Ministerio Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : João José da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

06/05/15 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100334-16.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : João Filgueira da Silva Filho
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

06/05/15 10:15 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0100332-46.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Josael Inacio de Lima
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

06/05/15 11:45 : Interrogatório
Processo: 0100106-41.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Luidson de Morais Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

06/05/15 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0006610-51.2012.8.20.0124 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autora : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Fabiano da Silva Franco
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Acusada : Aline Priscila Confessor de Lima
   Advogado : OAB 9596/RN - Alexandre Magno de Mendonça Rêgo
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

07/05/15 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103354-49.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaiba - DPM
Acusado : Edjackson Fernandes de Araújo
   Advogado : OAB 811/RN - Antônio Marcel de Melo Bezerra
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

07/05/15 09:30 : Conciliação, Instrução e Julgamento
Processo: 0100883-60.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Peculato
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : M. P. E.
Denunciado : R. de C. de O. P.
   Advogada : OAB 6747/RN - Gabriella de Melo Souza Rodrigues Rebouças
   Advogada : OAB 6808/RN - Rafaella Melo de Souza Rodrigues Rebouças
   Advogada : OAB 6730/RN - Bruna Elisabeth Fernandes Negreiros
   Advogado : OAB 5695/RN - Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa
   Advogado : OAB 8147/RN - Isabella Melo de S.R. Rebouças
   Advogado : OAB 5691/RN - MURILO MARIZ DE FARIA NETO
   Advogado : OAB 10966/RN - Rubens Elísio Ferreira de Castro
   Advogado : OAB 10451/RN - Thiago Cesár Tinoco Oliveira de Vasconcelos
   Advogado : OAB 8933/RN - ANA VIRGINIA B. V. FREIRE
Denunciado : J. J. da S.
   Advogado : OAB 8067/RN - Frederico Ricardo Alves da Costa
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

12/05/15 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000433-17.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco de Assis da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

13/05/15 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100239-83.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : JOSUEL NUNES DA SILVA
   Advogado : OAB 10861/RN - David Izac Pereira
Acusado : KLEYTON CARLOS LIMA DE BRITO
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

13/05/15 10:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100839-80.2015.8.20.0129 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Arlenhem Pereira de Melo
   Advogada : OAB 8252/RN - Valeska Ribeiro Pessoa
   Advogado : OAB 12010/RN - Maria da Piedade da Silva
   Advogado : OAB 13243/RN - Paula Fernanda da Silva Santos
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

14/05/15 08:00 : Interrogatório
Processo: 0100491-86.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Injúria
Localização física
Autor : Ministério Público Estadual
Acusada : Maria Nilvanete Santos
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

14/05/15 08:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100483-12.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Rafael dos Santos Pio
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

14/05/15 08:30 : Conciliação, Instrução e Julgamento
Processo: 0100091-63.2015.8.20.0124 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autora : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Flagranteado : João Herculano Alves
   Advogado : OAB 12534/RN - GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

19/05/15 14:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001802-51.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Wanderley Costa de Araújo
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Francisco Canindé do Nascimento
Acusado : Cristiano Silva da Costa
  Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

20/05/15 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102650-36.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
   Ass. Acus. : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Acusada : Rosa de Lourdes Silva de Freitas Araujo
   Advogado : OAB 2477/RN - José Geraldo Neves
   Advogado : OAB 12098/RN - Robério Lima do Nascimento
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 13
Situação da audiência : Pendente

21/05/15 08:30 : Interrogatório
Processo: 0002612-89.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
   Ass. Acus. : OAB 1721D/RN - Kátia Maria Lobo Nunes
   Ass. Acus. : OAB 7480/RN - Wdagno Sandro Bezerra Câmara
Réu : Francisco Lucio Ferreira Mororó
   Advogado : OAB 8077/RN - Augusto Cesar da Costa Leonês
Réu : Lenilson Ferreira Mororó
   Advogado : OAB 8077/RN - Augusto Cesar da Costa Leonês
Réu : Pedro Luciano Ferreira Mororó
   Advogado : OAB 8077/RN - Augusto Cesar da Costa Leonês
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

21/05/15 09:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101193-74.2013.8.20.0162 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Denunciado : Ivanildo Querino da Silva
   Advogado : OAB 2156/RN - Edmilson Adelino Soares
Denunciado : VALTÉCIO CÂNDIDO
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Denunciado : Luiz Quirino da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente