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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Pauta de junho (com júris).

Pauta de audiências para junho.  Em negrito os júris.

01/06/15 08:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100049-23.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Pilha Audiências
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Cleonaldo Joaquim de Oliveira
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

01/06/15 08:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100349-82.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Lesão Corporal
Localização física : Pilha Audiências
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : OTÁVIO FREIRE
Qtd. pessoas (audiência) : 9
Situação da audiência : Pendente

01/06/15 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100344-60.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : MARIA DAS NEVES CELESTINO RODRIGUES
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/06/15 11:15 : Interrogatório
Processo: 0100194-79.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Localização física : Secretaria
Autor : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Réu : Odair Augusto Queiroz Lima
Réu : Everton de Araújo Garrido
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/06/15 11:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100187-87.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Luiz Carlos dos Santos Caetano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/06/15 11:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100124-62.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Paraná
Réu : Rodrigo Antonio Gonzales Caballero
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/06/15 12:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100644-22.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Edney Reis Frias
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/06/15 13:00 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0100114-18.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Walflan Florênciao Melo dos Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/06/15 13:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100186-05.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Mato Grosso-MT
Réu : Axel das Chagas dos Santos Silva
Réu : Rubens Francisco de Oliveira Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/06/15 13:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100131-54.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Grave
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Rubson Lima Souto
Réu : Tiago Raony Fonseca
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/06/15 13:45 : Interrogatório
Processo: 0100050-08.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Van Clewson de Carvalho Pereira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/06/15 14:00 : Interrogatório
Processo: 0100063-07.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : EDNALDO DA SILVA IDELFONSO
Réu : ERONILSON BARROS DE MACEDO
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/06/15 14:15 : Interrogatório
Processo: 0100051-90.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Lesão Corporal
Localização física : Secretaria
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : OSÉAS LOURENÇO DE OLIVEIRA
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

01/06/15 14:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100340-23.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Pilha Audiências
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Marcelino Pão e Vinho da Silva
Réu : FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

02/06/15 08:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102856-50.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Estado Do Rio Grande do Norte
Autor : Ministério público do RN
Acusado : Hismailhy Algutangme do Nascimento Vieira
   Def. Dativo : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
Acusado : Jussier Alves Barbosa
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

02/06/15 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103252-27.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Joseilton borges
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

08/06/15 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100011-11.2015.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Hosana Pereira da Silva
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

08/06/15 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001938-53.2005.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : A Justiça Pública
Vítima : Francisca Daniele da Silva Macedo
Acusado : Everbal Ferreira da Silva
   Advogado : OAB 2711/RN - Adebal Ferreira Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

08/06/15 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000968-43.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público
Réu : Wanderson de Souza Bezerra
   Def. Púb. : OAB 5619-D/RN - FABIOLA LUCENA MAIA AMORIM
Réu : Joel Bernardo da Silva
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

09/06/15 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0002753-79.2007.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Edson Rodrigues da Silva
Autor : Ministério Público
Acusado : Marcone Leandro da Costa
   Advogado : OAB 8148/RN - Homero Lechner Batista de Albuquerque
   Advogado : OAB 13096/RN - Gabriel Bulhões Nóbrega Dias
   Advogado : OAB 6516/RN - George Arthur Fernandes Silveira
   Advogado : OAB 10669/RN - Thiago Macêdo de Araújo
   Advogado : OAB 8632/RN - Christiann Renato de Queiroz Torres
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

10/06/15 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103354-49.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaiba - DPM
Acusado : Edjackson Fernandes de Araújo
    Advogado : OAB 811/RN - Antônio Marcel de Melo Bezerra
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

10/06/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101006-92.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Luiz Carlos Freitas de Araújo
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

10/06/15 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100083-95.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

11/06/15 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0103443-09.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Luciano Félix da Silva
Vítima : Madson Pinheiro Siqueira Félix
Denunciado : Lucas Teixeira Barbosa
   Advogado : OAB 7288/RN - Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo
Denunciado : José Luciano Lima de Araújo
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Denunciado : Alisson Patrício do Nascimento
   Advogada : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
Denunciado : Marcus Teixeira Barbosa
   Advogado : OAB 7288/RN - Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

22/06/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100139-31.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de MacaÍba/RN
Autor : Ministério público do RN
Acusado : Arivanaldo da Silva Domingos
   Advogada : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente


22/06/15 10:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001054-77.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério público do RN
Acusado : Julio Cesar Santos de Paiva
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

22/06/15 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0136315-15.2014.8.20.0001 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu : ADAUTO PEREIRA DE SOUZA NETO
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

23/06/15 08:30 : Interrogatório
Processo: 0001967-98.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Crimes contra a vida
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Ronaldo Bruno da Silva
Autor : Misnistério Público do RN
Acusado : Sergiomar Lúcio de Lima
   Advogado : OAB 6872/RN - Emanuel Gurgel Belizario
Acusado : Julio Cezar Silva de Macedo
   Advogado : OAB 6872/RN - Emanuel Gurgel Belizario
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

23/06/15 08:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100339-72.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : JADSON MAX DO NASCIMENTO MOURA
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 08:30 : Interrogatório
Processo: 0100673-72.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Maria do Nascimento
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 08:45 : Interrogatório
Processo: 0100106-41.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Luidson de Morais Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100341-08.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação Qualificada
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Geraldo Gomes de Oliveira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 09:15 : Admonitória
Processo: 0103083-40.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes da Lei de licitações
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Federal
Senteciado : Hostilio José de Lara Medina
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 09:30 : Admonitória
Processo: 0102213-92.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes contra a vida
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Francisco Neto
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 09:45 : Admonitória
Processo: 0101047-25.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Falsificação de documento público
Localização física : Secretaria
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Antônio de Paiva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 10:15 : Admonitória
Processo: 0101646-61.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Maxwell da Rocha Emerenciano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 10:30 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0100332-46.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Josael Inacio de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 13:30 : Interrogatório
Processo: 0100309-03.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Josias Faustino da Costa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 13:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100331-61.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Pilha Audiências
Autor : Ministério Público Estadual
Declarante : Adaina Varela Tinoco
Acusado : Lindomar Cruz da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 14:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100329-91.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Alexandre Ferreira da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 14:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100345-45.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : João Maria dos Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 14:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100420-84.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Pilha Audiências
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : PABLO RODRIGO XAVIER DE PAULA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/06/15 14:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100334-16.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : João Filgueira da Silva Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

30/06/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103172-63.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Cícero Brito de Filho
   Advogada : OAB 13316/RN - Vanessa Silva Alves
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

30/06/15 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001045-57.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Fábio França Freire
Acusado : Cláudio da Silva Ferreira
   Advogado : OAB 9521/RN - Flamarion Augusto de Santana
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

30/06/15 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001047-27.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia Especializada Em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas-
Vítima : Fernandes Vitor de Lima
Acusado : Cláudio da Silva Ferreira e Outro
   Advogado : OAB 9521/RN - Flamarion Augusto de Santana
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente