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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Audiências - Agosto - 2015.

Pauta de Audiência  -  Período: 01/08/2015 até 31/08/2015

04/08/15 08:45 : Admonitória
Processo: 0001280-97.2003.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Apenado : William Bezerra de Mattos Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/08/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100584-49.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Eliaby Rodrigues do Nascimento
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

04/08/15 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100477-05.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Publico Estadual
Acusado : Claudiley Nascimento da Silva
   Advogado : OAB 5495/RN - Guillermo Medeiros Homet Mir
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

04/08/15 14:00 : Admonitória
Processo: 0101019-91.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : ''''Ministerio Público
Vítima : Ronaldo Florêncio da Silva
Acusado : Ivanildo Rodrigues de Melo
   Advogado : OAB 855/RN - Pedro Avelino Neto
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/08/15 14:15 : Admonitória
Processo: 0003742-12.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : A Justiça Pública
Acusado : José Terceiro de Medeiros
   Advogada : OAB 9855/RN - Marília Guedes de Vasconcelos Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/08/15 14:30 : Admonitória
Processo: 0135098-39.2011.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Apenado : Francisco de Assis do Nascimento
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/08/15 14:45 : Admonitória
Processo: 0100677-80.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Bom Jesus
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Apenado : FLÁVIO RIBEIRO DA SILVA
   Advogado : OAB 3085/RN - Van-Dick Teixeira de Menezes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/08/15 15:00 : Admonitória
Processo: 0102526-53.2014.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN
Denunciado : Carlos Aecio Xavier de Lima
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/08/15 15:15 : Admonitória
Processo: 0100717-91.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Moeda Falsa / Assimilados
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Nerinelson Soares
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/08/15 15:30 : Admonitória
Processo: 0101344-32.2014.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Publico Estadual
Acusado : Veridiano Paulino da Silva
   Advogado : OAB 1496/RN - Valter Sandi de Oliveira Costa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/08/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103301-68.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Acusado : Paulo Cézar dos Santos Filho
   Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

05/08/15 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100289-12.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia Regional de Polícia de São Paulo do Potengi RN
Acusado : Weslley Richard de França Lima
   Advogado : OAB 12534/RN - GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

05/08/15 10:45 : Interrogatório
Processo: 0100083-95.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/08/15 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0136315-15.2014.8.20.0001 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Pilha Audiências
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu : ADAUTO PEREIRA DE SOUZA NETO
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

05/08/15 11:30 : Admonitória
Processo: 0100671-73.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : A Justiça Pública
Vítima : Marinho Dias Ferreira
Acusado : Everaldo de Carvalho Dantas Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

06/08/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100527-31.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia  de Polícia Regional de São Paulo do PotengÍ/RN
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Jussie Bezerra da Silva
   Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

06/08/15 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100496-11.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Bruno Monteiro de Oliveira
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

18/08/15 08:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000968-43.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Wanderson de Souza Bezerra
   Def. Púb. : OAB 5619-D/RN - FABIOLA LUCENA MAIA AMORIM
Réu : Joel Bernardo da Silva
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/08/15 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0001938-53.2005.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : A Justiça Pública
Vítima : Francisca Daniele da Silva Macedo
Acusado : Everbal Ferreira da Silva
   Advogado : OAB 2711/RN - Adebal Ferreira Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/08/15 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102833-07.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : IRANILDO FÉLIX DE SOUSA
   Advogado : OAB 12534/RN - GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA
Acusado : Valéria Alexandre Cortez Ribeiro
   Advogado : OAB 12534/RN - GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA
Qtd. pessoas (audiência) : 10
Situação da audiência : Pendente

19/08/15 08:45 : Admonitória
Processo: 0100185-20.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/08/15 09:00 : Admonitória
Processo: 0100062-22.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Pilha Audiências
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Genclaudio Soares da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/08/15 09:15 : Admonitória
Processo: 0100403-48.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : De Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Manoel de Araújo Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/08/15 09:30 : Admonitória
Processo: 0102670-27.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Falsidade ideológica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Canindé Cruz
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/08/15 09:45 : Admonitória
Processo: 0103102-46.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Ricardo Rosemiro Duarte
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/08/15 10:00 : Admonitória
Processo: 0102905-91.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : João Fábio Ferreira dos Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/08/15 10:15 : Admonitória
Processo: 0100057-97.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Injúria
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ivan Dos Santos Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/08/15 10:30 : Admonitória
Processo: 0102987-25.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Indiciado : Carpegianne Josimar da Fonseca
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/08/15 10:45 : Admonitória
Processo: 0102579-34.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Geniano Carlos Barbosa dos Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/08/15 11:00 : Admonitória
Processo: 0100415-62.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : ALEXSANDRO COSTA DE LIMA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/08/15 11:00 : Admonitória
Processo: 0102540-37.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Jackson da Cunha Pereira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/08/15 11:15 : Admonitória
Processo: 0500005-25.2015.8.20.0157 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Edílson dos Santos Barbosa
Réu : Edilson dos Santos Barbosa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/08/15 11:30 : Admonitória
Processo: 0100773-27.2015.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério público do RN
Vítima : Gerlanvaldson do Nascimento Barbosa
Apenado : Adesliano Hewerton da Silva Brito
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/08/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103379-62.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : J. M. Nunes de Medeiros - Me
Autor : Ministério público do RN
Acusado : Gleibson Rodrigues da Silva

Vara : Vara Criminal
   Def. Dativo : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
Acusado : Michael Kevin Cirino de Sousa
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Acusado : Mario Rosa da Silva
   Advogado : OAB 8595/RN - Henrique Bruno de Oliveira Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

25/08/15 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100339-72.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : JADSON MAX DO NASCIMENTO MOURA
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente