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domingo, 30 de agosto de 2015

Audiências - Setembro.

Pauta de Audiência  -  Período: 30/08/2015 até 30/09/2015

Obs:  em negrito a sessão do júri deste mês.

Vara : Vara Criminal

01/09/15 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100384-42.2015.8.20.0121 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor : Ministério público do RN
Acusado : Lucas Teixeira Barbosa
Acusado : Marcus Teixeira Barbosa
Acusado : Bruno da Silva Fernandes
Acusado : Kattson Magnum da Costa Lima
Acusado : Allyson dos Santos Pereira
Acusado : Laércio Araújo Filho

03/09/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103379-62.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vtima : J. M. Nunes de Medeiros - Me
Autor : Ministério público do RN
Acusado : Gleibson Rodrigues da Silva
   Def. Dativo : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
Acusado : Michael Kevin Cirino de Sousa
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Acusado : Mario Rosa da Silva
   Advogado : OAB 8595/RN - Henrique Bruno de Oliveira Fernandes

03/09/15 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100339-72.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : JADSON MAX DO NASCIMENTO MOURA
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

03/09/15 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100594-93.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : José Eliabe de Araújo Tinoco
   Advogado : OAB 12652/RN - José Deliano Duarte Camilo
   Advogado : OAB 12881/RN - IGOR DE CASTRO BEZERRA
Acusado : Severino miguel Araújo da Cruz
   Advogado : OAB 12652/RN - José Deliano Duarte Camilo
   Advogado : OAB 12881/RN - IGOR DE CASTRO BEZERRA

09/09/15 09:00 : Interrogatório
Processo: 0103301-68.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor : Ministério Público
Acusado : Paulo Cézar dos Santos Filho
   Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS

09/09/15 09:30 : Interrogatório
Processo: 0100289-12.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Acusado : Weslley Richard de França Lima
   Advogado : OAB 12534/RN - GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA

        09/09/15 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100955-13.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Levi de Medeiros

09/09/15 10:00 : Interrogatório
Processo: 0100527-31.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Jussie Bezerra da Silva
   Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS

09/09/15 10:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0101043-51.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : José Tarcísio Honorio da Silveira Junior

09/09/15 10:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0100806-17.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Pereira Clementino

09/09/15 11:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0100404-33.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
: Francisca da Conceição Nascimento de França Ciole

09/09/15 11:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0100951-73.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Damião Garcia

09/09/15 11:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0100881-56.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Edson da Silva Freire

09/09/15 11:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0100819-16.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco das Chagas da Rocha

09/09/15 12:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0101172-56.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Marinaldo Rodrigues de Oliveira

09/09/15 13:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0101387-32.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : DAYVSON XAVIER SANTOS

09/09/15 14:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100716-09.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Raoni Amaral Ferreira

09/09/15 15:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100712-69.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Paulo Mariano ada Silva

09/09/15 15:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100809-69.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Alisson Fabrício de Souza Proença

09/09/15 15:30 : Interrogatório
Processo: 0101388-17.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Edilmo Bernardo da Silva

10/09/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103210-75.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusada : Maria de Fatima dos Santos Silva
   Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
Acusado : André Felipe dos Santos Gonçalves
   Advogado : OAB 12372/RN - Paulo Esmael Freires
   Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
Acusado : Wendemberg Cardoso Gomes
   Advogado : OAB 12908/RN - Weskley Hudyson Farias de Medeiros
   Advogado : OAB 3467/RN - Neilson Pinto de Souza
   Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
Acusado : Jean Chiola do Nascimento
   Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS

14/09/15 08:45 : Admonitória
Processo: 0102579-34.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Geniano Carlos Barbosa dos Santos

14/09/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002617-09.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Violência Doméstica Contra a Mulher
Vítima : Maria Cristina Januário da Costa
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Autor : Ministério Público
Réu : Cícero de Brito Filho

14/09/15 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103280-92.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Autor : Mnisterio Publico do RN
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Acusado : Cícero Brito Filho

14/09/15 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100818-31.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Douglas Amorim

14/09/15 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100820-98.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Odilavyson Fernando de Oliveira

14/09/15 10:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100817-46.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Josemir Etelvino dos Santos

14/09/15 10:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100807-02.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Alexandre Freitas de Souza

14/09/15 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100345-45.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : João Maria dos Santos

14/09/15 11:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100851-21.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Laízio Félix Silva

15/09/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100557-66.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor : Ministerio Público
Acusado : Joan Felipe Silva de Moura
   Advogada : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
Acusado : Leonardo Rodrigues Duarte
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS

15/09/15 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100999-32.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Paulo Tiago Barbosa de Oliveira

15/09/15 10:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100715-24.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Elias Teixeira Braga

15/09/15 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100946-51.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Edilson Martins da Silva

15/09/15 11:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100946-51.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Edilson Martins da Silva

16/09/15 09:00 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0000680-95.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Autor : Ministério Público
Réu : Davi Fagner do Nascimento
    Advogado : OAB 6872B/RN - EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO
   Advogado : OAB 2709/RN - José Luiz Carlos de Lima

29/09/15 08:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0101154-35.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Luiz Alves de Araújo

29/09/15 08:45 : Admonitória
Processo: 0101118-90.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Ricardo Rosemiro Duarte

29/09/15 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101205-46.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Rodrigo Silva de Conesa

29/09/15 09:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101209-83.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Bruno de souza Lima

29/09/15 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101113-68.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Josenildo Lopes de Oliveira
: Ivonete Siqueira de Lima

29/09/15 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100880-71.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Wskly Raphael Matias Batista