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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Macaíba, de nascida a emancipada.

Macaíba, de nascida a emancipada.

Escolhi Macaíba como local de trabalho há mais ou menos uns 3 anos. Por lá cheguei vindo de Poço Branco, meu antigo local de trabalho. A escolha se deu por motivos pessoais, gostaria de ficar mais perto de minha família, que reside em Natal, há pouco mais de 20 km do Fórum Min. Tavares de Lyra.

Não me arrependo da escolha, trabalho e exerço algumas atividades em Macaíba com prazer e, apesar de reconhecer que atualmente a cidade vem sofrendo com uma onda de violência que me parece não ser exclusividade sua, tenho esperança de dias melhores, sem perder a paixão por andar pela cidade e respirar os ares de sua vasta natureza e de sua rica história, reconhecendo sua importância para o Rio Grande do Norte, sob vários aspectos.

Em "Contribuição indígena à fala norte-riograndense", Protásio Pinheiro de Melo, filólogo e professor do antigo Atheneu, escreve que a palavra "macaíba" dá nome a uma espécie de palmeira de grande porte, cuja construção da palavra vem do tupi "ma'kaí'ba (côco amarelo, o fruto da palmeira).

Quanto à fundação da cidade, é de Marcus Cesar Cavalcanti de Morais, em "Terras Potiguares", a informação de que a ascensão do município se deu com a Revolução Industrial da Inglaterra, seguida da Guerra Civil norte-americana, que gerou uma escassez no mercado internacional do algodão, observada a necessidade de criação de um local para armazenamento e distribuição da commoditie produzida no Rio Grande do Norte, e exportada para o Egito e os EUA, fato que se deu na antiga Coité, então batizada por "Macaíba", no ano de 1855.

O responsável pela façanha foi o comerciante Fabrício Pedroza, consoante nos rememora o historiador Anderson Tavares de Lyra (blog "História e Genealogia": www.histoiraegenealogia.com), que, no ano de 1855, mais precisamente em 26 de outubro, é que Macaíba teria nascido para o mundo, parida que foi da iniciativa de Pedroza, ao converter o antigo Engenho Potengi, depois Ferreiro Torto, e em seguida o pequeno povoado do Sítio Coité, no embrião da cidade que viria a se transformar no que é hoje, a partir de sua coragem empreendedora, percebendo a necessidade de um entreposto para escoamento de produtos vindos do interior do Estado.

Macaíba, situada às margens do Rio Jundiaí, arrodeada por Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, São José do Mipibu, Vera Cruz, Boa Saúde, Bom Jesus, São Pedro e Ielmo Marinho, repleta de lagoas maravilhosas, plena de água de excelente qualidade, recheada de fazendas, restaurantes, zona industrial propícia ao desenvolvimento, com seus cerca de 70.000 habitantes, emancipou-se politicamente de São Gonçalo apenas no ano de 1877, aos 27 dias do mês de outubro, através da Lei Provincial 801, elevada à categoria de vila.

Portanto, são duas datas importantes, porém diversas, a serem comemoradas pelos macaibenses (que nasceram em macaíba) e os macaibeiros (que tomaram Macaíba por adoção, e dela fazem uso, como eu) em outubro: em 26 de outubro (1855) em alusão ao nascimento da cidade de Macaíba, e em 27 de outubro (1877), o aniversário de emancipação política do município.

Por qualquer das datas, fazendo 160 ou 138 anos de aniversário, contudo, temos razões de sobra para comemorar: Macaíba, berço de Henrique Castriciano e da poetisa Auta de Souza; Macaíba, do Dr. Otacílio Alecrim; Macaíba, Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, inventor do balão dirigível Pax; Macaíba, do ex-governador Augusto Tavares de Lyra; Macaíba, do mercado onde saboreio queijo de manteiga com café; Macaíba, dos peladeiros de futebol; Macaíba, onde fica a sede campestre da Associação de Magistrados do RN (AMARN); Macaíba, do restaurante Coisas da Roça, fonte de conservação da boa gastronomia regional e da cultura literária potiguar; Macaíba, da Escola Agrícola de Jundiaí; Macaíba, das pessoas honestas e generosas que lá residem ou dali partiram levando e elevando o nome da cidade.


Macaíba, de nascida a emancipada, parabéns, e obrigado por nos acolher diariamente.

 Praça Augusto Severo (Praça do "M")
Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Créditos das fotos:  Carlos Ricardo Lima.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Pauta de audiências - outubro.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA

Vara : Vara Criminal

13/10/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101356-12.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Autor : Delegacia de Policia de Macaiba - DPM
Acusado : Rodrigo Alexandre Farias de Araújo
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Acusado : Flávio Anjos de Melo
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Acusado : Andreilson da Costa Marques
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Acusado : Franciram da Silva Soares
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Qtd. pessoas (audiência) : 14
Situação da audiência : Pendente

14/10/15 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100809-69.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Alisson Fabrício de Souza Proença
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Não Realizada

14/10/15 09:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100884-11.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de policaia de Macaiba
Acusado : Ramon Araujo de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

14/10/15 10:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100698-85.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Publico Estadual
Acusado : Reginaldo Canela dos Santos
   Advogado : OAB 12010/RN - Maria da Piedade da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

14/10/15 11:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100818-31.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Douglas Amorim
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/10/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101685-92.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do RN
Réu : Alisson Raileno da Silva
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

19/10/15 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100233-76.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba/RN
Acusada : Angela Maria de Souza Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 09:30 : Admonitória
Processo: 0103011-87.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Apenado : MANOEL PAULINO DA SILVA
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 09:45 : Admonitória
Processo: 0102189-41.2011.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Apenado : CARLOS ALBERTO DA COSTA
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 10:00 : Admonitória
Processo: 0101178-73.2014.8.20.0129 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Restritiva de Direitos
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : EDIVAN FIRMINO DA SILVA
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 10:15 : Admonitória
Processo: 0103205-25.2014.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Indiciado : CICERO DAVI  DO NASCIMENTO
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 10:30 : Admonitória
Processo: 0100926-94.2014.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Apenado : Francisco Leonardo Dantas
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 10:45 : Admonitória
Processo: 0000202-29.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Alan Charles da Silva
   Def. Púb. : OAB 1038/RN - Natércia Maria Protásio de Lima
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 11:00 : Admonitória
Processo: 0128901-63.2014.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Denunciado : ALCIDES MARCELINO DE ARAUJO
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 11:15 : Admonitória
Processo: 0129186-56.2014.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : PAULO CARNEIRO DA SILVA
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 09:30 : Interrogatório
Processo: 0101535-43.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : MARCIO FELIX DE LIMA
Acusado : RAFAEL FÉLIX DE LIMA
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101677-47.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Manoel Heleno de Araujo
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101485-17.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 10:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101486-02.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Alan Glênio da Silva Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101529-36.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Fabiano de Lima Fermino
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 11:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101549-27.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Uso de documento falso
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Osvaldo Ferreira da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 11:30 : Interrogatório
Processo: 0101571-85.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 13:00 : Interrogatório
Processo: 0101628-06.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Gutemberg Farias da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 13:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101626-36.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Francisco Domingos de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 14:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101741-57.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : JOSÉ MARIA BARBOSA
Acusado : Ivanildo Carneiro da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 14:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0101445-35.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Josieldes Anselmo da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 14:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0101562-26.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Jessuir Lisboa Barreto Neto
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

29/10/15 11:30 : Admonitória
Processo: 0002750-32.2009.8.20.0129 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Indiciado : LUCIANO COSTA DA SILVA
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente