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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Pauta de audiências - outubro.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA

Vara : Vara Criminal

13/10/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101356-12.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Autor : Delegacia de Policia de Macaiba - DPM
Acusado : Rodrigo Alexandre Farias de Araújo
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Acusado : Flávio Anjos de Melo
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Acusado : Andreilson da Costa Marques
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Acusado : Franciram da Silva Soares
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Qtd. pessoas (audiência) : 14
Situação da audiência : Pendente

14/10/15 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100809-69.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Alisson Fabrício de Souza Proença
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Não Realizada

14/10/15 09:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100884-11.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de policaia de Macaiba
Acusado : Ramon Araujo de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

14/10/15 10:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100698-85.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Publico Estadual
Acusado : Reginaldo Canela dos Santos
   Advogado : OAB 12010/RN - Maria da Piedade da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

14/10/15 11:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100818-31.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Douglas Amorim
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/10/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101685-92.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do RN
Réu : Alisson Raileno da Silva
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

19/10/15 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100233-76.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba/RN
Acusada : Angela Maria de Souza Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 09:30 : Admonitória
Processo: 0103011-87.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Apenado : MANOEL PAULINO DA SILVA
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 09:45 : Admonitória
Processo: 0102189-41.2011.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Apenado : CARLOS ALBERTO DA COSTA
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 10:00 : Admonitória
Processo: 0101178-73.2014.8.20.0129 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Restritiva de Direitos
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : EDIVAN FIRMINO DA SILVA
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 10:15 : Admonitória
Processo: 0103205-25.2014.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Indiciado : CICERO DAVI  DO NASCIMENTO
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 10:30 : Admonitória
Processo: 0100926-94.2014.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Apenado : Francisco Leonardo Dantas
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 10:45 : Admonitória
Processo: 0000202-29.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Alan Charles da Silva
   Def. Púb. : OAB 1038/RN - Natércia Maria Protásio de Lima
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 11:00 : Admonitória
Processo: 0128901-63.2014.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Denunciado : ALCIDES MARCELINO DE ARAUJO
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

27/10/15 11:15 : Admonitória
Processo: 0129186-56.2014.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : PAULO CARNEIRO DA SILVA
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 09:30 : Interrogatório
Processo: 0101535-43.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : MARCIO FELIX DE LIMA
Acusado : RAFAEL FÉLIX DE LIMA
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101677-47.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Manoel Heleno de Araujo
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101485-17.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 10:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101486-02.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Alan Glênio da Silva Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101529-36.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Fabiano de Lima Fermino
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 11:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101549-27.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Uso de documento falso
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Osvaldo Ferreira da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 11:30 : Interrogatório
Processo: 0101571-85.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 13:00 : Interrogatório
Processo: 0101628-06.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Gutemberg Farias da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 13:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101626-36.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Francisco Domingos de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 14:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101741-57.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : JOSÉ MARIA BARBOSA
Acusado : Ivanildo Carneiro da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 14:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0101445-35.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Josieldes Anselmo da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/10/15 14:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0101562-26.2015.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Jessuir Lisboa Barreto Neto
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

29/10/15 11:30 : Admonitória
Processo: 0002750-32.2009.8.20.0129 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Indiciado : LUCIANO COSTA DA SILVA
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente