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terça-feira, 3 de novembro de 2015

Pauta - novembro.

Obs:  em negrito, as 3 sessões do Tribunal do Júri.

        04/11/15 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0101917-07.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério público do RN
Réu : Júnior Ferreira de Moura, vulgo "COROA"
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

05/11/15 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101077-26.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Acusado : Marciano Varela Cavalcante
   Advogado : OAB 12373/RN - Danúsia Lopes Batista
   Advogado : OAB 12559/RN - Moisés Canuto Brito da Nóbrega
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

05/11/15 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100795-85.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério público do RN
Acusado : Murilo Ribeiro
   Def. Dativo : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

10/11/15 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0100845-48.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Denunciado : DANIELA DOS ANJOS ALVES
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

11/11/15 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100613-02.2015.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Marcelino Diniz da Silva
   Advogado : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
Qtd. pessoas (audiência) : 9
Situação da audiência : Pendente

13/11/15 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0103431-92.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministerio Publico
Denunciado : José Luciano da Silva Araújo
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Situação da audiência : Pendente

20/11/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103312-97.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Gabinete do Juiz
Vítima : Adriana Aparecida Lopes da Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : JOSÉ AILTON DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

20/11/15 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101012-31.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
   Advogado : OAB 12638/RN - Ângelus Vinícius de Araújo Mendes
Acusado : MAELSON ALVES ROCHA
Acusado : MAILSON ALVES ROCHA
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

20/11/15 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101166-49.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Alessandro Machado da Silva
Acusado : Ivanildo da Rocha Costa
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

20/11/15 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103227-14.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Latrocínio
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Francisco Justo de Mendonça Filho
Autor : Ministério público do RN
Acusado : Eduardo Augusto Santos da Silva
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Acusado : Yvson Junior da Silva Souza
   Advogado : OAB 7476/RN - Artur Ricardo Roque Celestino de Souza
Acusado : Bruno Santos da Cruz
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

20/11/15 15:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101008-91.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : João Paulo Barbosa Duarte
   Advogado : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
Acusado : João Maria Varela Bandeira
   Advogada : OAB 4959B/RN - Fatima Maria Ferreira Azevedo
   Advogado : OAB 4300E/RN - Josimar Willame Guedes
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

23/11/15 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100557-66.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministerio Público
Acusado : Joan Felipe Silva de Moura
   Advogada : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
Acusado : Leonardo Rodrigues Duarte
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

23/11/15 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001045-57.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Fábio França Freire
Acusado : Cláudio da Silva Ferreira
   Advogado : OAB 9521/RN - Flamarion Augusto de Santana
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

23/11/15 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103356-19.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Alison Matheus Rocha da Silva
Autor : 'Ministério público do RN
Acusado : Davi Francisco de Araújo
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

23/11/15 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101271-26.2015.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Declarante : Ministério Público Estadual
Declarante : André Luiz Gomes Teixeira
Declarante : Adailton Gomes Teixeira
Declarante : Ailton de Lima Brown
Declarante : Maria da Apresentação Gomes Teixeira
Declarante : Mayara Magna Siqueira de Oliveira
Acusado : Allan Maycon de Medeiros Brown
   Advogado : OAB 9790/RN - Paulo Augusto Pinheiro
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

30/11/15 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101341-43.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
   Advogado : OAB 8595/RN - Henrique Bruno de Oliveira Fernandes
Acusado : Francisco Canindé Teixeira Feliciano, Vulgo Alemão
Acusado : MAURICIO FELIX DE LIMA
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

30/11/15 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101404-68.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Helison Bruno da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

30/11/15 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101546-72.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Sem local físico definido
Autor : 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul- 3ª Equipe
Acusado : Rafael Camilo dos Santos Martins
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

30/11/15 15:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100385-27.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Delegacia Especializada Em Defesa da Propriedade de Veiculos e Cargas-
Acusada : Chauana Stephane Oliveira Silva
   Advogado : OAB 11430/RN - Francisco Andrade dos S Neto
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente