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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

sexta-feira, 3 de março de 2017

Pauta - março - 2017


06/03/17 09:00 : Interrogatório
Processo: 0101164-45.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Luanderson Alves Rodrigues
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

06/03/17 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101736-98.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Jadson Enio Sales Trajano
   Def. Dativo : OAB 11806/RN - Maria do Socorro da Costa
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

06/03/17 11:15 : Interrogatório
Processo: 0100329-23.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : GEOVANE MOURA DOS SANTOS
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

06/03/17 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000019-87.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Jucelino do Nascimento Lima
Vítima : Ricardo Gomes de Melo
Vítima : Kal Max Pereira
Acusado : Carlos Alberto Angelo Freire
   Advogado : OAB 5177/RN - João Cabral da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

06/03/17 15:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001861-05.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Janiel de Souza Pequeno
Vítima : Jussier de Souza Pequeno
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Cremilson da Costa
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

06/03/17 15:15 : Inquiritória
Processo: 0102271-27.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
: KELLY CRISTINA DE SOUZA BARROS
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

08/03/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102250-85.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Latrocínio
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
   Ass. Acus. : OAB 13901/RN - MÁRCIO JOSÉ MAIA DE LIMA
Vítima : Francisca Francineide da Silva Oliveira
   Ass. Acus. : OAB 13901/RN - MÁRCIO JOSÉ MAIA DE LIMA
Acusado : Jose Paulino da Silva
   Advogado : OAB 4926/RN - Marcelle Luzia de Moraes Sitic
   Advogado : OAB 10025/RN - Francisco Reginaldo da Silva
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
   Def. Dativo : OAB 13023/RN - Roberto Ângelo de Lima e Silva
Acusado : Josivan Bezerra da Silva
   Advogado : OAB 10025/RN - Francisco Reginaldo da Silva
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
   Def. Dativo : OAB 13023/RN - Roberto Ângelo de Lima e Silva
Acusado : Gleyson Jackson Jackson dos Santos Silva
   Advogado : OAB 10025/RN - Francisco Reginaldo da Silva
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
   Def. Dativo : OAB 13023/RN - Roberto Ângelo de Lima e Silva
Acusado : Leandro Lima da Silva
   Advogado : OAB 10025/RN - Francisco Reginaldo da Silva
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
   Def. Dativo : OAB 13023/RN - Roberto Ângelo de Lima e Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 19
Situação da audiência : Pendente

09/03/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000395-68.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaiba -
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Yuri Lins Honório da Silveira
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

09/03/17 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103110-23.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Lesão Corporal
Localização física : Gabinete do Juiz
Vítima : João Batista de Oliveira
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Neuri Cesar Fontes da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

09/03/17 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101779-40.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Gabinete do Juiz
Vítima : Edinalva de Souza Moura
Acusado : Jussier Bezerra da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

13/03/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102715-60.2016.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : José Thiago da Silva Souza
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Acusado : Eventon Zymeirymano da Silva
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 12
Situação da audiência : Pendente

13/03/17 14:00 : Inquiritória
Processo: 0102600-39.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Leonardo Bezerra dos Santos
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

13/03/17 14:30 : Inquiritória
Processo: 0102612-53.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ivanio Araújo Cabral
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

13/03/17 14:45 : Preliminar
Processo: 0102616-90.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ana Flavia de Azevedo Bandeira
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

13/03/17 15:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000123-11.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Josael Inacio de Lima
Réu : ERIVAN DE LIMA GADELHA
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/03/17 09:00 : Interrogatório
Processo: 0102618-60.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Luiz Antonio Teixeira da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/03/17 09:15 : Interrogatório
Processo: 0100538-89.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Hélio Júnior da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/03/17 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101246-13.2015.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : GERALDO JOSE AMARO DO NASCIMENTO
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Acusado : TALIANY MASQUIZA DE FREITAS LOURENÇO
   Advogado : OAB 2934/RN - Joao Maria Pegado Mendes
   Advogado : OAB 12638/RN - Ângelus Vinícius de Araújo Mendes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/03/17 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102247-96.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Pedro Barbosa da Silva
   Advogado : OAB 12305/RN - Marcos Rafael Freitas Lemos
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

15/03/17 14:00 : Inquiritória
Processo: 0102601-24.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Lesão Corporal
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Arijofran de Arújo Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/03/17 14:15 : Inquiritória
Processo: 0102230-60.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Igor  De Moraes Almeida
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/03/17 14:15 : Inquiritória
Processo: 0100477-34.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Rotemberg Esteves Viana
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/03/17 14:30 : Inquiritória
Processo: 0102652-35.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : João Antonio Neto
Réu : Alisson Breno Pereira de Lima
Réu : THIAGO DE MELO RIBEIRO
Réu : Francisco de Assis Sanches Alves
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/03/17 14:45 : Interrogatório
Processo: 0102705-16.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Ameaça
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Geovane Carlos Mendonça  da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/03/17 15:00 : Interrogatório
Processo: 0100119-69.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Josevan Lima do Nascimento
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/03/17 15:15 : Interrogatório
Processo: 0002529-78.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual/rn
Vítima : Francisco Hudson de Araújo
Acusado : Adailson Soares da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

20/03/17 09:00 : Interrogatório
Processo: 0100583-64.2015.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Bruno Monteiro de Oliveira
   Advogada : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/03/17 09:15 : Interrogatório
Processo: 0000286-54.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Bruno Monteiro de Oliveira
   Advogada : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/03/17 09:30 : Interrogatório
Processo: 0100498-10.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : João Paulo Barbosa da Silva
Réu : Jou Galdino de Souza Filho
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/03/17 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101468-78.2015.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusada : Maria das Neves Carneiro da Silva
Acusado : João Carlos Benicio da Silva Lima
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/03/17 14:30 : Inquiritória
Processo: 0100328-38.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estelionato
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Sandro da Silva Ferreira
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

20/03/17 15:00 : Inquiritória
Processo: 0100318-91.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Alexandre dos santos
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/03/17 15:15 : Inquiritória
Processo: 0100319-76.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Edivaldo Vaz de Oliveira
Réu : Élvis Francisco Euzébio
Réu : Silvio Massanobu Yokoo
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/03/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100037-72.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Djackson Isaac Moreira da Silva
   Def. Dativo : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
Acusado : Bruno dos Santos Rodrigues
   Advogado : OAB 12204/RN - Julio Cezar Ribeiro Calado
   Advogado : OAB 11790/RN - Filipe Ribeiro Carlos
Acusado : Matheus da Silva Lima
   Def. Dativo : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
Acusado : Ricardo Anderson de Vasconcelos
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Acusado : João Paulo Edvanderson Souza Araújo
   Advogada : OAB 13217/RN - Pollyanna Nunes do Vale Freire
   Advogado : OAB 13121/RN - Vinícius Paulus Cavalcanti de Albuquerque
   Advogado : OAB 12121/RN - MARCO ANTONIO BARBOSA RANDEL
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

22/03/17 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102627-22.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ítalo Bruno Gonçalves de Oliveira
   Def. Dativo : OAB 11806/RN - Maria do Socorro da Costa
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

22/03/17 14:00 : Inquiritória
Processo: 0100249-59.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ítalo Medeiros da  Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/03/17 14:15 : Inquiritória
Processo: 0100238-30.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Rafael Silva de Souza
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/03/17 14:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101671-06.2016.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Indiciado : Jefferson Costa da Silva
   Advogado : OAB 12534/RN - GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/03/17 15:00 : Inquiritória
Processo: 0100323-16.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Rafael Gomes de Moura
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/03/17 15:15 : Interrogatório
Processo: 0100320-61.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Andreza Ferreira da Silva
Réu : Rosana Aparecida dos Santos
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

27/03/17 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0144284-18.2013.8.20.0001 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes Militares
Localização física : Secretaria Judiciária
Acusado : George Ernesto Galvão Lacerda
   Advogado : OAB 3669/RN - Giovane Costa da Silva
Acusado : Adilson Ramos Basilio
   Advogado : OAB 14088/RN - Gilcimar Barbosa Siqueira
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

27/03/17 15:15 : Inquiritória
Processo: 0100288-56.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Falsificação de documento público
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : VALDIR ALBINO TOMÉ
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

29/03/17 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100613-02.2015.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Marcelino Diniz da Silva
   Advogado : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente