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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Pauta - abril - 2017

03/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101755-07.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Aran Fernandes da Silva
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
   Advogado : OAB 11526/RN - ANTÔNIO ERONILDO SILVA JACINTO
Réu : Alisson Rodrigo Jacinto
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Acusado : Gabriel da Silva Sampaio
   Advogado : OAB 10128/RN - Clóvis Barbosa de Oliveira Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 15
Situação da audiência : Pendente

03/04/17 14:00 : Inquiritória
Processo: 0100437-52.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ítalo Medeiros da  Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

03/04/17 14:15 : Inquiritória
Processo: 0100479-04.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Emerson Portela da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

03/04/17 14:30 : Inquiritória
Processo: 0100405-47.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : PM Antonio Jefferson Santos de Lima
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

03/04/17 14:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0100438-37.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Falsificação de documento particular
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JOÃO MARIA JACINTO
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

03/04/17 15:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001802-12.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministerio Público do RN
Acusado : Valdir Araújo Farias
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

05/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101744-75.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Luan Neves da Silva
   Advogada : OAB 12104/RN - ROGEANNY DE FÁTIMA DANTAS VIEIRA
   Advogada : OAB 11833/RN - Andréa Carla Alves de Oliveira
   Advogado : OAB 8391/RN - Luiz  Gonzaga   Soares
Réu : Francisco Canindé do Nascimento
   Advogada : OAB 12104/RN - ROGEANNY DE FÁTIMA DANTAS VIEIRA
   Advogada : OAB 11833/RN - Andréa Carla Alves de Oliveira
   Advogado : OAB 8391/RN - Luiz  Gonzaga   Soares
Réu : Hugo do Nascimento Revoredo
   Advogada : OAB 12104/RN - ROGEANNY DE FÁTIMA DANTAS VIEIRA
   Advogada : OAB 11833/RN - Andréa Carla Alves de Oliveira
   Advogado : OAB 8391/RN - Luiz  Gonzaga   Soares
Réu : Jonathan Brendo da Silva Faustino
   Advogada : OAB 12104/RN - ROGEANNY DE FÁTIMA DANTAS VIEIRA
   Advogada : OAB 11833/RN - Andréa Carla Alves de Oliveira
   Advogado : OAB 13830/RN - Carlos Rodrigo Cabral
   Advogado : OAB 8391/RN - Luiz  Gonzaga   Soares
Réu : Eliane Maria da Silva
   Advogada : OAB 12104/RN - ROGEANNY DE FÁTIMA DANTAS VIEIRA
   Advogada : OAB 11833/RN - Andréa Carla Alves de Oliveira
   Advogado : OAB 8391/RN - Luiz  Gonzaga   Soares
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 12
Situação da audiência : Realizada

05/04/17 14:00 : Inquiritória
Processo: 0100497-25.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JOSE ODILON PEREIRA NETO
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Realizada

05/04/17 14:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0100526-75.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Dano Qualificado
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : João Paulo do Nascimento
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Realizada

05/04/17 14:30 : Interrogatório
Processo: 0101164-45.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Luanderson Alves Rodrigues
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Realizada

05/04/17 14:45 : Inquiritória
Processo: 0100592-55.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes contra a Ordem Tributária
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : DAMIÃO SEGUNDO DE ARAÚJO
Réu : João Teotonio da Silva Neto
Réu : Ailton do Nascimento Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Realizada

05/04/17 15:00 : Inquiritória
Processo: 0100590-85.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Elineudo Cavalcante Andrade
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100243-86.2016.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaíba/RN
Acusado : Lindomar Cruz da Silva
   Advogada : OAB 11806/RN - Maria do Socorro da Costa
Acusado : Rogério Silvestre de Araujo
   Advogada : OAB 11806/RN - Maria do Socorro da Costa
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 11:00 : Interrogatório
Processo: 0100684-33.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Joebesson Silva do Nascimento
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 11:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100151-74.2017.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : JOSÉ FRANCIMAR PINHEIRO
   Advogado : OAB 7812/RN - Amanda Mirelle Revoredo Maciel da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 14:00 : Inquiritória
Processo: 0100626-30.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
: Maria Aline dos Santos
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 14:15 : Preliminar
Processo: 0100625-45.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Sebastião Sinésio da Silva Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 14:30 : Inquiritória
Processo: 0100645-36.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Jeová Bezerra de França
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 14:45 : Inquiritória
Processo: 0100589-03.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Eduardo Andrade da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 15:15 : Inquiritória
Processo: 0100642-81.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Uso de documento falso
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Paulo Cesar Schiavinatto
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

17/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0104712-69.2016.8.20.0124 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autora : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Vítima : Layla Delmiro da Silva
Acusado : Francisco Elielton do Nascimento Silva (conhecido por Dete)
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

17/04/17 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0104468-43.2016.8.20.0124 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autora : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Flagranteado : Luiz Andemberg Virgílio Ferreira
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

17/04/17 14:15 : Interrogatório
Processo: 0100320-61.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Andreza Ferreira da Silva
Réu : Rosana Aparecida dos Santos
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

17/04/17 14:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102190-78.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Renato Portaluppi Alves Pereira
   Advogada : OAB 6038/RN - Andréa Carla Dutra do Nascimento
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

19/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101557-67.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Flavio José Menezes da Silva
   Advogado : OAB 4264/RN - Luís Henrique Soares de Oliveira
   Advogado : OAB 11718/RN - Wanessa Inoue
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 13
Situação da audiência : Pendente

24/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100043-45.2017.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : delegacia de policia macaiba
Autor : Ministerio Publico da 3ª Promotoria de Macaíba-RN
Acusado : Janielson Lima de Paula
   Advogada : OAB 11806/RN - Maria do Socorro da Costa
   Advogado : OAB 6872/RN - Emanuel Gurgel Belizario
Acusado : Hugo Victor da Silva
   Advogada : OAB 11806/RN - Maria do Socorro da Costa
   Advogado : OAB 6872/RN - Emanuel Gurgel Belizario
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

24/04/17 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101094-28.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Tortura
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : José Cleison da Costa
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Acusado : Francisco do Nascimento de Miranda Filho
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Acusado : João Maria Costa
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Acusado : IVSON LIMA DE ARAÚJO
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

26/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101574-06.2016.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Denunciado : Luiz Quirino da Silva
   Advogado : OAB 2156/RN - Edmilson Adelino Soares
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

26/04/17 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102247-96.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Pedro Barbosa da Silva
   Advogado : OAB 12305/RN - Marcos Rafael Freitas Lemos
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente