Quem sou eu

Minha foto
Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Pauta - maio - 2017.

Segue pauta de audiências para maio.  Em negrito as duas sessões do Tribunal do Júri de processos de acusadas presas.

03/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102573-56.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : RANIELSON SILVA DOS SANTOS
   Advogada : OAB 11833/RN - Andréa Carla Alves de Oliveira
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Acusado : Gustavo Ferreira do NAscimento
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

03/05/17 10:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100337-34.2016.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaíba/RN
Acusado : Francigleidson Andrade dos Santos
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Acusado : José Daniel Maximo da Silva
   Def. Dativo : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
Acusado : Cosme Wendell Rodrigues Gomes
   Advogado : OAB 13432/RN - Jhoan Hussane de França Gomes
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

03/05/17 14:00 : Admonitória
Processo: 0144284-18.2013.8.20.0001 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes Militares
Localização física : Secretaria Judiciária
Acusado : George Ernesto Galvão Lacerda
   Advogada : OAB 9847/RN - Livia Patrícia Neves Lima
   Advogado : OAB 3669/RN - Giovane Costa da Silva
Acusado : Adilson Ramos Basilio
   Advogada : OAB 9847/RN - Livia Patrícia Neves Lima
   Advogado : OAB 14088/RN - Gilcimar Barbosa Siqueira
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

03/05/17 15:00 : Interrogatório
Processo: 0144284-18.2013.8.20.0001 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes Militares
Localização física : Secretaria Judiciária
Acusado : George Ernesto Galvão Lacerda
   Advogada : OAB 9847/RN - Livia Patrícia Neves Lima
   Advogado : OAB 3669/RN - Giovane Costa da Silva
Acusado : Adilson Ramos Basilio
   Advogada : OAB 9847/RN - Livia Patrícia Neves Lima
   Advogado : OAB 14088/RN - Gilcimar Barbosa Siqueira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente


04/05/17 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101094-28.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Tortura
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : José Cleison da Costa
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Acusado : Francisco do Nascimento de Miranda Filho
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Acusado : João Maria Costa
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Acusado : IVSON LIMA DE ARAÚJO
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

08/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102548-43.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Laércio José de Freitas
   Def. Dativo : OAB 11806/RN - Maria do Socorro da Costa
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

08/05/17 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101739-53.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaiba
Flagranteado : Antonio Marcos Rodrigues de Araujo
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

08/05/17 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100188-04.2017.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Elton Cabral da Silva
   Advogado : OAB 2287/RN - Lúcio de Oliveira Silva
Réu : Bruno Severino da Silva
   Advogado : OAB 10528/RN - Patrícia Silva Vasconcelos
Réu : John Everton do Nascimento Câmara
   Advogado : OAB 2287/RN - Lúcio de Oliveira Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000968-43.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Wanderson de Souza Bezerra
   Def. Púb. : OAB 5619-D/RN - FABIOLA LUCENA MAIA AMORIM
Réu : Joel Bernardo da Silva
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 09:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0101511-15.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do RN
Acusado : José Aurélio  Alves da Silva
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000720-53.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Bom Jesus/rn
Vítima : Sebastião Moisés da Silva
Vítima : Geranilson Farias do Nascimento
Vítima : Francisco José Soares de Freitas
Acusado : João Batista Costa da Silva
   Advogado : OAB 12373/RN - Danúsia Lopes Batista
   Advogado : OAB 12559/RN - Moisés Canuto Brito da Nóbrega
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 14:00 : Inquiritória
Processo: 0100836-81.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JUVANILSON OLIVEIRA DA CUNHA
Réu : SOLINARDO MARCELINO DIAS
Réu : RAIMUNDO KLEBER BENÍCIO DA COSTA
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 14:30 : Interrogatório
Processo: 0100838-51.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação Qualificada
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Williams do Nascimento Silva
Réu : José Edmilson do Nascimento
Réu : Fábio Alexandre da Silva
Réu : Francisco Caninde Marques Fernandes
Réu : Werbeson Amorim do Nascimento
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 15:00 : Admonitória
Processo: 0100781-33.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : ELIEL MATIAS PINTO
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 15:15 : Interrogatório
Processo: 0100885-25.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Carlos Antonio Dias
Réu : José Edmilson Moreira da Silva
Réu : Francisco das Chagas da Silva
Réu : Francisco Barbosa da Silva
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

15/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100840-55.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : M. P. E.
Acusado : M. G. A.
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 11
Situação da audiência : Pendente

15/05/17 14:00 : Interrogatório
Processo: 0100804-13.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3ª Promotoria de Jus
Acusado : Francisco Clementino de Brito
   Advogado : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

15/05/17 15:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101848-38.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Declarante : S. da R. P.
Autor : M. P. E.
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

17/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002637-97.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Junior Nunes Cabral
   Advogado : OAB 3961/RN - Antonio Carlos de Souza Oliveira
   Advogado : OAB 8824/RN - Renata Kallina Ferreira Oliveira
   Advogado : OAB 8287/RN - Luiz Cabral de Carvalho Neto
   Advogado : OAB 9191/RN - SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE
   Advogado : OAB 4019/RN - Cyrus Alberto de Araújo Benavides
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

17/05/17 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101341-43.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
   Advogado : OAB 8595/RN - Henrique Bruno de Oliveira Fernandes
Acusado : Francisco Canindé Teixeira Feliciano, Vulgo Alemão
   Advogado : OAB 11526/RN - ANTÔNIO ERONILDO SILVA JACINTO
Acusado : MAURICIO FELIX DE LIMA
   Advogado : OAB 11526/RN - ANTÔNIO ERONILDO SILVA JACINTO
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

17/05/17 10:45 : Justificação
Processo: 0100571-84.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Violência Doméstica Contra a Mulher
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RIO GRANDE
Réu : Isaac Elto Nunes Porfiro
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

17/05/17 11:00 : Interrogatório
Processo: 0100941-58.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Jorge Gleidson da Silva
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

17/05/17 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003655-90.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Rosiel do Nascimento
   Advogado : OAB 631A/RN - Carlos Bráulio Alaminos
   Advogado : OAB 4253/RN - Walter Pereira de Lima
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

17/05/17 15:00 : Inquiritória
Processo: 0100835-96.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estelionato
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Erijosantony Galvão Gama
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/05/17 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0101200-24.2015.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusada : Maria Nazaré Félix de Lima
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

22/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100068-58.2017.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Sumário
Assunto principal : Estupro de Vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Luiz Targino dos Santos Junior
   Advogado : OAB 12253/RN - Caio Câmara Cavalcanti
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

22/05/17 14:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001533-41.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : MInistério Publico do RN
Acusado : Paulo Ferreira do Nascimento
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

23/05/17 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0103345-24.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério público do RN
   Ass. Acus. : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Acusada : Silvana Felix Ferreira
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

24/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002153-19.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul- 4ª Equipe
Flagranteado : Antonio Milton Félix de  Araujo
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

24/05/17 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000923-39.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Leve
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul- 3ª Equipe
Indiciado : Francisco Carlos Martins da Silva
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

24/05/17 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002544-42.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Flagranteado : Adeilson Nunes da Silva
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

29/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100917-64.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : ALYSON DANTAS DOS SANTOS
   Advogado : OAB 13853/RN - TIAGO MEDEIROS DA SILVA
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente